8147886-48.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2020

Valor da Causa

R$ 62.700,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

RUBENS OLIVEIRA DA ROCHA

CPF 365.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO

OAB/BA 43447•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 15:14

Baixa Definitiva

30/04/2026, 15:14

Juntada de certidão

30/04/2026, 15:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:20

Decorrido prazo de RUBENS OLIVEIRA DA ROCHA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:12

Publicado Sentença em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:49

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 06:12

Comunicação eletrônica

22/01/2026, 14:49

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

22/01/2026, 14:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/01/2026, 12:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2023 23:59.

16/10/2025, 21:51

Decorrido prazo de RUBENS OLIVEIRA DA ROCHA em 07/06/2023 23:59.

15/10/2025, 22:48

Decorrido prazo de RUBENS OLIVEIRA DA ROCHA em 04/12/2023 23:59.

14/10/2025, 03:23

Decorrido prazo de RUBENS OLIVEIRA DA ROCHA em 08/07/2025 23:59.

09/10/2025, 20:12

Conclusos para despacho

07/10/2025, 15:18

Documentos

Sentença

•13/01/2026, 12:41

Sentença

•13/01/2026, 12:41

Sentença

•13/01/2026, 12:41

Despacho

•18/07/2024, 19:08

Despacho

•18/07/2024, 17:22

Decisão

•14/11/2023, 15:15

Decisão

•10/11/2023, 11:40

Despacho

•21/05/2023, 16:41

Despacho

•19/05/2023, 09:20

Sentença

•16/03/2023, 05:39

Sentença

•13/03/2023, 14:48

Despacho

•24/05/2022, 15:13

Despacho

•24/05/2022, 15:06

Despacho

•16/11/2021, 17:30

Despacho

•01/11/2021, 09:59