8174965-94.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 162,80

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JEAN EMERSON DA SILVA PEREIRA

CPF 809.***.***-10

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JEAN EMERSON DA SILVA PEREIRA em 05/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:54

Decorrido prazo de JEAN EMERSON DA SILVA PEREIRA em 05/08/2024 23:59.

19/04/2026, 08:32

Publicado Decisão em 22/07/2024.

19/04/2026, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 06:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2024 23:59.

28/09/2025, 10:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Jean Emerson Da Silva Pereira Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerido: Estado Da Bahia Decisão: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO 8174965-94.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

18/07/2024, 18:26

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 00077256920168050000

18/07/2024, 15:37

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 13:58

Juntada de Petição de réplica

24/05/2024, 13:09

Publicado Intimação em 10/05/2024.

11/05/2024, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

11/05/2024, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

08/05/2024, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2023, 14:03

Documentos

Decisão

•18/07/2024, 18:26

Decisão

•18/07/2024, 15:37

Documento de Comprovação

•11/12/2023, 16:55