8177022-85.2023.8.05.0001

Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

JOSE CARLOS DOS SANTOS FERREIRA

CPF 254.***.***-91

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDA BASTOS SOUZA

OAB/BA 65548•Representa: ATIVO

CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR

OAB/BA 38795•Representa: PASSIVO

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764•Representa: PASSIVO

FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA

OAB/BA 26674•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS FERREIRA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:58

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 04/07/2024 23:59.

21/04/2026, 23:45

Publicado Despacho em 03/06/2024.

21/04/2026, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 21:56

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS FERREIRA em 12/08/2024 23:59.

21/04/2026, 01:35

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/08/2024 23:59.

21/04/2026, 01:35

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/08/2024 23:59.

20/04/2026, 22:08

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS FERREIRA em 12/08/2024 23:59.

20/04/2026, 22:08

Publicado Decisão em 22/07/2024.

20/04/2026, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 21:57

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 15/10/2024 23:59.

19/04/2026, 23:46

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS FERREIRA em 15/10/2024 23:59.

19/04/2026, 23:46

Publicado Sentença em 24/09/2024.

19/04/2026, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 23:27

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS FERREIRA em 23/09/2024 23:59.

15/04/2026, 23:24

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 17:44

Despacho

•03/04/2026, 17:15

Despacho

•19/02/2026, 08:15

Despacho

•11/02/2026, 15:56

Despacho

•05/02/2026, 16:53

Despacho

•04/02/2026, 13:24

Decisão

•02/02/2026, 13:13

Decisão

•12/01/2026, 09:55

Despacho

•07/10/2025, 13:50

Despacho

•07/10/2025, 10:40

Documento de Comprovação

•18/08/2025, 16:16

Despacho

•04/08/2025, 16:18

Despacho

•04/08/2025, 15:17

Despacho

•12/05/2025, 14:49

Despacho

•07/05/2025, 14:43