0002962-79.2009.8.05.0126

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2009

Valor da Causa

R$ 682,28

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ 13.***.***.0001-90

Autor

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:26

Decorrido prazo de Município de Itapetinga em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:26

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 12:44

Baixa Definitiva

01/08/2024, 12:44

Publicado Sentença em 24/07/2024.

25/07/2024, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

25/07/2024, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Município De Itapetinga Executado: Marina Barbosa Da Silva Exequente: Municipio De Itapetinga Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0002962-79.2009.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

22/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/07/2024, 19:03

Conclusos para decisão

18/07/2024, 10:23

Decorrido prazo de Município de Itapetinga em 30/04/2024 23:59.

25/05/2024, 04:53

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 10:28

Publicado Despacho em 09/04/2024.

12/04/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

12/04/2024, 03:15

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 12:25

Conclusos para decisão

02/06/2023, 10:43

Documentos

Sentença

•20/07/2024, 19:03

Sentença

•20/07/2024, 19:03

Despacho

•05/04/2024, 12:25

Ato Ordinatório

•22/05/2019, 12:49

Ato Ordinatório

•27/09/2016, 15:32

Decisão

•27/09/2016, 15:21