0003131-03.2008.8.05.0126

Peticao CivelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2008

Valor da Causa

R$ 633,82

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ 13.***.***.0001-90

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

SINVALDO ARAUJO DA SILVA

OAB/BA 13234•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 08:57

Baixa Definitiva

20/02/2025, 08:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 22/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:40

Decorrido prazo de Argentina Correia Leite em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:40

Publicado Sentença em 24/07/2024.

11/08/2024, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

11/08/2024, 23:52

Expedição de sentença.

22/07/2024, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Municipio De Itapetinga Advogado: Sinvaldo Araujo Da Silva (OAB:BA13234) Requerido: Argentina Correia Leite Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0003131-03.2008.8.05.0126 Petição Cível Jurisdição: Itapetinga

22/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/07/2024, 18:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 29/06/2023 23:59.

02/09/2023, 11:28

Conclusos para despacho

01/09/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 10:14

Expedição de despacho.

24/05/2023, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 10:23

Documentos

Sentença

•22/07/2024, 12:17

Sentença

•20/07/2024, 18:44

Sentença

•20/07/2024, 18:44

Despacho

•24/05/2023, 08:51

Despacho

•02/05/2023, 10:23

Despacho

•08/02/2022, 11:52

Ato Ordinatório

•29/08/2019, 09:16

Decisão

•10/01/2018, 15:11