0002247-37.2009.8.05.0126

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2009

Valor da Causa

R$ 1.090,68

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

SINVALDO ARAUJO DA SILVA

OAB/BA 13234•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Município de Itapetinga em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:28

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 15:11

Baixa Definitiva

31/07/2024, 15:11

Publicado Sentença em 24/07/2024.

28/07/2024, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

28/07/2024, 20:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Município De Itapetinga Executado: Municipio De Itapetinga Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0002247 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0002247-37.2009.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

22/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/07/2024, 19:01

Conclusos para decisão

17/07/2024, 13:59

Decorrido prazo de Município de Itapetinga em 02/05/2024 23:59.

05/05/2024, 17:08

Publicado Despacho em 10/04/2024.

12/04/2024, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

12/04/2024, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 16:06

Conclusos para decisão

14/07/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 04:28

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 04:28

Documentos

Sentença

•20/07/2024, 19:01

Sentença

•20/07/2024, 19:01

Despacho

•08/04/2024, 16:06

Ato Ordinatório

•07/10/2019, 14:05

Despacho

•19/08/2019, 16:25

Decisão

•12/01/2018, 17:13