0003287-20.2010.8.05.0126

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2010

Valor da Causa

R$ 924,47

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

Autor

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ 13.***.***.0001-90

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

SINVALDO ARAUJO DA SILVA

OAB/BA 13234•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:25

Decorrido prazo de Município de Itapetinga em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:25

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 13:30

Baixa Definitiva

01/08/2024, 13:30

Publicado Sentença em 24/07/2024.

25/07/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

25/07/2024, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Município De Itapetinga Executado: Espólio De Manoel Bispo Da Silva Exequente: Municipio De Itapetinga Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0003287-20.2010.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

22/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/07/2024, 19:03

Conclusos para decisão

18/07/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 30/04/2024 23:59.

25/05/2024, 04:52

Decorrido prazo de Município de Itapetinga em 30/04/2024 23:59.

25/05/2024, 04:52

Publicado Despacho em 09/04/2024.

11/04/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

11/04/2024, 05:20

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 12:37

Documentos

Sentença

•20/07/2024, 19:03

Sentença

•20/07/2024, 19:03

Despacho

•05/04/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 12:06

Despacho

•16/05/2022, 11:20

Ato Ordinatório

•13/05/2021, 11:48

Despacho

•14/02/2019, 07:52