0004379-04.2008.8.05.0126

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2008

Valor da Causa

R$ 606,84

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

Autor

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ 13.***.***.0001-90

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:26

Decorrido prazo de Município de Itapetinga em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:26

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 17:45

Baixa Definitiva

29/07/2024, 17:45

Publicado Sentença em 24/07/2024.

25/07/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

25/07/2024, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Município De Itapetinga Executado: Etelvino Lopes Soares Exequente: Municipio De Itapetinga Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Pro PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0004379-04.2008.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

22/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/07/2024, 19:02

Conclusos para decisão

18/07/2024, 09:09

Decorrido prazo de Município de Itapetinga em 30/04/2024 23:59.

25/05/2024, 04:52

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 09:23

Publicado Despacho em 09/04/2024.

12/04/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

12/04/2024, 02:03

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 12:30

Conclusos para decisão

13/06/2023, 15:04

Documentos

Sentença

•20/07/2024, 19:02

Sentença

•20/07/2024, 19:02

Despacho

•05/04/2024, 12:30

Despacho

•01/12/2021, 11:44

Ato Ordinatório

•15/05/2019, 09:20

Decisão

•14/12/2017, 14:56