0004470-94.2008.8.05.0126

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2008

Valor da Causa

R$ 676,87

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ 03.***.***.0001-90

Autor

APROSABI ASSOCIACAO DOS PRODUT DE SABAO DE ITAPETINGA

CNPJ 16.***.***.0001-33

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPM em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:31

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 14:44

Baixa Definitiva

31/07/2024, 14:44

Publicado Sentença em 24/07/2024.

28/07/2024, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

28/07/2024, 23:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Secretaria De Politicas Para As Mulheres- Spm Executado: Aprosabi Associacao Dos Produt De Sabao De Itapetinga Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0004470-94.2008.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

22/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/07/2024, 18:59

Conclusos para decisão

17/07/2024, 10:15

Decorrido prazo de SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPM em 02/05/2024 23:59.

25/05/2024, 04:00

Publicado Despacho em 10/04/2024.

14/04/2024, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

14/04/2024, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 16:47

Conclusos para decisão

25/07/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 21:00

Expedição de Certidão

25/11/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•20/07/2024, 18:59

Sentença

•20/07/2024, 18:59

Despacho

•08/04/2024, 16:47

Decisão

•23/11/2022, 12:23

Ato Ordinatório

•13/09/2019, 10:39

Despacho

•30/01/2019, 10:48

Despacho

•30/01/2019, 10:48

Despacho

•30/01/2019, 10:48

Decisão

•30/01/2019, 10:48