0003823-26.2013.8.05.0223

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2013

Valor da Causa

R$ 1.099,43

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

CNPJ 16.***.***.0001-69

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE/BA

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

Advogados / Representantes

EDSON VIANA JUNIOR

OAB/BA 33592•Representa: ATIVO

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO

OAB/BA 36902•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

17/10/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 17:35

Comunicação eletrônica

21/06/2025, 12:09

Comunicação eletrônica

21/06/2025, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2025, 12:09

Conclusos para despacho

17/06/2025, 07:18

Conclusos para decisão

31/01/2025, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 15:13

Conclusos para despacho

29/10/2024, 22:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:48

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO MENDES NETO em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:41

Publicado Decisão em 24/07/2024.

04/08/2024, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

04/08/2024, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jose Francisco Mendes Neto Exequente: Municipio De Sao Felix Do Coribe Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0003823-26.2013.8.05.0223 Órgão Ju PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA DECISÃO 0003823-26.2013.8.05.0223 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Maria Da Vitória

22/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2024

20/07/2024, 18:08

Documentos

Despacho

•21/06/2025, 12:09

Despacho

•14/11/2024, 15:13

Decisão

•20/07/2024, 18:07

Decisão

•20/07/2024, 18:07

Decisão

•20/07/2024, 18:07

Despacho

•13/03/2020, 11:26

Ato Ordinatório

•29/04/2019, 05:38

Despacho

•29/04/2019, 05:38