0003216-91.2005.8.05.0126

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2005

Valor da Causa

R$ 103.853,38

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

ALINE SANTOS SILVA

CPF 004.***.***-79

Autor

SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.

CNPJ 49.***.***.0001-35

Reu

GILBERTO RODRIGUES NOVAES

CPF 432.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO

OAB/BA 12381•Representa: ATIVO

MARINA DE ARAUJO BARRETO FERRAZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DERMIRAL DOS SANTOS COELHO FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EMANUELA POMPA LAPA

OAB/BA 16906•Representa: ATIVO

NEWTON DORNELES SARATT

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALINE SANTOS SILVA em 03/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:01

Decorrido prazo de SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. em 03/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:01

Decorrido prazo de SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. em 03/09/2024 23:59.

16/04/2026, 21:25

Decorrido prazo de ALINE SANTOS SILVA em 03/09/2024 23:59.

16/04/2026, 21:25

Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2024.

16/04/2026, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 20:28

Decorrido prazo de ALINE SANTOS SILVA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 05:13

Decorrido prazo de SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 05:13

Decorrido prazo de GILBERTO RODRIGUES NOVAES em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 05:13

Publicado Despacho em 18/12/2025.

18/12/2025, 11:59

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 14:56

Expedição de Carta.

16/12/2025, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 09:30

Conclusos para decisão

11/11/2024, 10:55

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 14:56

Despacho

•15/05/2025, 09:30

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 08:04

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 08:01

Despacho

•20/07/2024, 20:17

Decisão

•01/03/2024, 11:54

Decisão

•29/02/2024, 11:11

Decisão

•27/10/2023, 09:54

Decisão

•27/06/2023, 17:39

Decisão

•01/06/2023, 10:24

Despacho

•18/04/2023, 11:51

Despacho

•22/03/2022, 10:46

Acórdão

•09/09/2021, 13:41

Acórdão

•09/09/2021, 13:41

Acórdão

•09/09/2021, 13:41