0007657-04.2009.8.05.0150

Apelação CívelAto Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 55.000,00

Orgao julgador

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

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Partes do Processo

OLEGARIO MARTINEZ PEREZ

CPF 002.***.***-53

Autor

HONORINA RUA BASALO

CPF 611.***.***-72

Autor

ANA MARIA JANOT SANT ANNA

CPF 118.***.***-20

Reu

RADICO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-05

Reu

PAULO ROBERTO SANTANA

CPF 020.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO FRANCO PEDREIRA

OAB/BA 20935•Representa: ATIVO

ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI

OAB/BA 3898•Representa: ATIVO

MILTON MOREIRA DA SILVA FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANTONIO SERGIO GONCALVES REIS

OAB/BA 6797•Representa: PASSIVO

EUVALDINA LIMA DE ALMEIDA

OAB/BA 7959•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/05/2025

07/05/2025, 08:29

Baixa Definitiva

07/05/2025, 08:29

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/05/2025, 08:29

Juntada de certidão

07/05/2025, 08:27

Decorrido prazo de HONORINA RUA BASALO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de Eliane Santos de Jesus em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de ELIANE CARNEIRO DOS SANTOS em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SANT ANNA JUNIOR em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SANTANA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de RADICO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de ANA MARIA JANOT SANT ANNA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:14

Publicado Ementa em 03/04/2025.

03/04/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 01:52

Conhecido o recurso de HONORINA RUA BASALO - CPF: 611.833.265-72 (APELANTE) e provido

01/04/2025, 10:29

Conhecido o recurso de HONORINA RUA BASALO - CPF: 611.833.265-72 (APELANTE) e provido

01/04/2025, 10:27

Documentos

Acórdão

•01/04/2025, 10:27

Decisão

•08/01/2025, 08:07

Decisão

•07/01/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 23:12

Apelação

•03/09/2024, 22:53

Sentença

•22/08/2024, 10:31

Despacho

•02/02/2024, 16:09

Despacho

•24/11/2022, 13:38

Sentença

•25/10/2022, 08:38

Sentença

•20/09/2022, 09:59

Documento de Comprovação

•19/11/2020, 14:35

Despacho

•03/11/2020, 09:14

Petição

•04/11/2019, 14:42

Despacho

•26/09/2019, 12:41

Petição

•22/08/2019, 13:04