0015493-73.2011.8.05.0080

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 15:13

Baixa Definitiva

10/09/2024, 15:13

Juntada de termo

10/09/2024, 15:07

Audiência de instrução conduzida por em/para , .

06/09/2024, 16:35

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 06/09/2024 14:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

06/09/2024, 16:33

Decorrido prazo de Jefferson Rafael Aquino Ferreira em 29/07/2024 23:59.

08/08/2024, 03:51

Mandado devolvido Negativamente

06/08/2024, 01:21

Mandado devolvido Negativamente

06/08/2024, 01:20

Juntada de Petição de Documento_1

05/08/2024, 15:26

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2024.

04/08/2024, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

04/08/2024, 17:07

Mandado devolvido Positivamente

30/07/2024, 01:09

Juntada de informação

29/07/2024, 08:03

Expedição de Ofício.

28/07/2024, 22:19

Juntada de informação

25/07/2024, 08:29

Documentos

Sentença

•06/09/2024, 16:33

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 21:16

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 21:15

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 21:34

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 14:00

Despacho

•06/11/2023, 17:45

Despacho

•16/07/2023, 12:30

Despacho

•17/11/2021, 14:38

Decisão

•11/09/2020, 12:07

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 10:25

Despacho

•06/05/2020, 13:12

Despacho

•07/04/2020, 18:35

Ato Ordinatório

•03/04/2020, 11:48

Despacho

•21/10/2019, 14:02

Despacho

•08/05/2019, 14:48