0021018-79.2011.8.05.0001

Apelação CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2026

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Processos relacionados

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

CLERISTON PITON BULHOES

OAB/BA 17034•Representa: PASSIVO

RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR

OAB/BA 29688•Representa: PASSIVO

KETLYN GOMES DA SILVA

OAB/BA 81020•Representa: PASSIVO

ICARO VILAS VERDE FERNANDES

OAB/BA 70927•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:29

Publicado Ementa em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 08:43

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

24/03/2026, 20:27

Juntada de Petição de certidão

24/03/2026, 19:35

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

24/03/2026, 19:08

Deliberado em sessão - julgado

24/03/2026, 18:43

Comunicação eletrônica

25/02/2026, 18:27

Incluído em pauta para 17/03/2026 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

25/02/2026, 17:49

Solicitado dia de julgamento

19/02/2026, 09:47

Conclusos #Não preenchido#

11/02/2026, 11:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/02/2026, 11:47

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 11:46

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 15:39

Documentos

Acórdão

•24/03/2026, 19:08

Sentença

•23/07/2025, 10:16

Sentença

•16/07/2025, 15:51

Despacho

•10/02/2025, 21:22

Despacho

•07/02/2025, 17:11

Despacho

•19/07/2024, 20:19

Despacho

•19/06/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 15:34

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 15:32

Ato Ordinatório

•13/09/2019, 13:06

Decisão

•21/05/2018, 15:35

Despacho

•08/08/2017, 16:14

Sentença

•11/07/2017, 18:36

Despacho

•21/02/2014, 11:37

Despacho

•07/10/2013, 14:05