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0100400-58.2010.8.05.0001
Apelação CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/02/2023
Valor da Causa
R$ 7.776,00
Orgao julgador
Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 13.***.***.0001-29
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
Advogados / Representantes
MORGANA BONIFACIO BRIGE
OAB/BA 11888•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 05/09/2023
05/09/2023, 09:38Baixa Definitiva
05/09/2023, 09:38Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
05/09/2023, 09:38Juntada de certidão
05/09/2023, 09:37Expedição de Certidão.
19/08/2023, 00:04Juntada de Petição de petição incidental
18/08/2023, 17:35Juntada de Petição de petição
10/08/2023, 12:08Expedição de Certidão.
10/08/2023, 12:03Publicado Ementa em 09/08/2023.
10/08/2023, 03:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023, 03:13Juntada de certidão
09/08/2023, 16:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2023, 15:21Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido
08/08/2023, 15:17Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido
08/08/2023, 09:05Juntada de Petição de certidão
08/08/2023, 05:57Documentos
Acórdão
•08/08/2023, 09:05
SENTENÇA
•22/05/2021, 04:19
Ato Ordinatório
•22/05/2021, 04:19
OFÍCIO
•22/05/2021, 04:18