0057054-91.2009.8.05.0001

Apelação CívelObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 14.607,59

Orgao julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

BRUNO REIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 03/12/2025

03/12/2025, 09:48

Baixa Definitiva

03/12/2025, 09:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/12/2025, 09:48

Juntada de certidão

03/12/2025, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:39

Decorrido prazo de BAHIA ENTRETENIMENTOS LTDA - ME em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 20:16

Publicado Ementa em 10/10/2025.

10/10/2025, 04:52

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

10/10/2025, 04:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 13:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e não-provido

06/10/2025, 17:10

Juntada de Petição de certidão

06/10/2025, 16:57

Deliberado em sessão - julgado

06/10/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 15:46

Incluído em pauta para 29/09/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

08/09/2025, 14:47

Solicitado dia de julgamento

08/09/2025, 11:09

Documentos

Acórdão

•06/10/2025, 17:10

Decisão

•09/05/2025, 13:41

Decisão

•09/05/2025, 13:41

Sentença

•19/07/2024, 18:26

Despacho

•29/02/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 12:29

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 12:28

Despacho

•20/02/2019, 12:22

Sentença

•30/11/2016, 16:34