0078055-35.2009.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2009

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

LIGIA MARIA CERQUEIRA DE SANTANA

CPF 542.***.***-53

Autor

HELTON CERQUEIRA DE SANTANA

CPF 012.***.***-26

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

PLINIO FONTAINHA DE CARVALHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO

OAB/BA 13325•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MEDICAL HEALTH OPERADORA DE ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 09:06

Decorrido prazo de HELTON CERQUEIRA DE SANTANA em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 09:06

Decorrido prazo de LIGIA MARIA CERQUEIRA DE SANTANA em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 09:06

Publicado Sentença em 24/07/2024.

18/04/2026, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 08:45

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 12:19

Baixa Definitiva

16/08/2024, 12:19

Juntada de certidão

16/08/2024, 12:19

Processo Reativado

16/08/2024, 12:19

Baixa Definitiva

16/08/2024, 12:18

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 12:18

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

22/07/2024, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Helton Cerqueira De Santana Advogado: Plinio Fontainha De Carvalho (OAB:BA504-B) Autor: Ligia Maria Cerqueira De Santana Advogado: Plinio Fontainha De Carvalho (OAB:BA504-B) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Medical Health Operadora De Assistencia Medica PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0078055-35.2009.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/07/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

20/07/2024, 18:25

Expedição de despacho.

20/07/2024, 18:25

Documentos

Sentença

•22/07/2024, 09:00

Sentença

•22/07/2024, 07:44

Despacho

•19/12/2023, 14:22

Despacho

•18/12/2023, 16:10

Sentença

•28/06/2023, 14:23

Sentença

•27/06/2023, 15:09

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 07:47

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 13:43

Ato Ordinatório

•16/02/2021, 08:24

Despacho

•09/07/2020, 13:17

Ato Ordinatório

•19/06/2018, 16:09

Ato Ordinatório

•30/08/2017, 14:39

Despacho

•30/08/2017, 14:39

Decisão

•30/08/2017, 14:37

Decisão

•30/08/2017, 14:36