0044680-09.2010.8.05.0001

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

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Partes do Processo

RUBENILSON BONFIM MACEDO

CPF 925.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA

OAB/BA 19031•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de certidão

13/05/2026, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 16:18

Conhecido o recurso de RUBENILSON BONFIM MACEDO - CPF: 925.315.985-53 (APELANTE) e provido em parte

12/05/2026, 14:08

Conhecido o recurso de RUBENILSON BONFIM MACEDO - CPF: 925.315.985-53 (APELANTE) e provido em parte

12/05/2026, 13:06

Deliberado em sessão - julgado

11/05/2026, 19:50

Publicado Outros documentos em 10/04/2026.

10/04/2026, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 05:08

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 07:52

Comunicação eletrônica

08/04/2026, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 16:45

Incluído em pauta para 04/05/2026 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

08/04/2026, 16:02

Solicitado dia de julgamento

01/04/2026, 08:25

Conclusos #Não preenchido#

04/02/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 14:19

Documentos

Acórdão

•12/05/2026, 13:06

Sentença

•08/07/2025, 09:37

Sentença

•30/06/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 10:52

Despacho

•19/07/2024, 19:59

Despacho

•19/06/2024, 15:51

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 12:29

Ato Ordinatório

•14/07/2021, 22:15