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0302953-21.2016.8.05.0022
Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/10/2016
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS
Partes do Processo
JOSE REGINALDO DA SILVA
CPF 091.***.***-15
ESPOLIO DE JOSE REGINALDO DA SILVA.
ERIVALDO JOSE DA SILVA.
MARIA DO SOCORRO SOUZA.
INSS
Advogados / Representantes
MAIRA BATISTA MICLOS
OAB/BA 35421•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JOSE REGINALDO DA SILVA em 13/02/2025 23:59.
02/03/2026, 18:24Decorrido prazo de JOSE REGINALDO DA SILVA em 13/02/2025 23:59.
02/03/2026, 17:14Publicado Sentença em 23/01/2025.
02/03/2026, 16:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
02/03/2026, 16:13Juntada de Petição de petição
27/02/2026, 15:36Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SOUZA. em 26/02/2026 23:59.
27/02/2026, 02:31Decorrido prazo de ERIVALDO JOSÉ DA SILVA. em 26/02/2026 23:59.
27/02/2026, 02:31Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ REGINALDO DA SILVA. em 26/02/2026 23:59.
27/02/2026, 02:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026
24/02/2026, 23:10Publicado Intimação em 29/01/2026.
24/02/2026, 23:09Decorrido prazo de JOSE REGINALDO DA SILVA em 28/04/2025 23:59.
21/02/2026, 23:51Publicado Ato Ordinatório em 02/04/2025.
21/02/2026, 22:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
21/02/2026, 22:07Publicado Intimação em 29/01/2026.
29/01/2026, 21:06Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026
29/01/2026, 21:06Documentos
Decisão
•16/01/2026, 15:18
Despacho
•14/10/2025, 14:34
Ato Ordinatório
•31/03/2025, 13:31
Sentença
•21/01/2025, 13:26
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•06/12/2024, 17:40
Sentença
•05/12/2024, 16:54
Despacho
•19/07/2024, 20:09
Despacho
•10/07/2024, 15:29
Despacho
•01/12/2023, 15:40
Ato Ordinatório
•20/03/2023, 18:25
Despacho
•03/11/2022, 11:13
Despacho
•04/12/2017, 09:30