0303450-19.2013.8.05.0126

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2014

Valor da Causa

R$ 101,33

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 14.***.***.0001-69

Autor

SAAE

Terceiro

ENESIA SANTOS ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de comunicações

05/08/2024, 16:46

Baixa Definitiva

29/07/2024, 16:49

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 16:49

Publicado Sentença em 24/07/2024.

24/07/2024, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 21:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Executado: Enesia Santos Almeida Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0303450-19.2013.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

22/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

20/07/2024, 19:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/07/2024, 19:09

Conclusos para decisão

19/07/2024, 14:33

Juntada de Petição de comunicações

29/04/2024, 17:09

Juntada de Petição de comunicações

18/04/2024, 16:20

Publicado Despacho em 12/04/2024.

13/04/2024, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

13/04/2024, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 23:50

Expedição de despacho.

09/04/2024, 23:50

Documentos

Sentença

•20/07/2024, 19:09

Sentença

•20/07/2024, 19:09

Despacho

•09/04/2024, 23:50

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 12:12

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 17:23

Despacho

•14/04/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 10:17

Despacho

•24/03/2022, 11:22

Ato Ordinatório

•19/07/2019, 09:47

Ato Ordinatório

•27/05/2019, 15:36

Despacho

•12/09/2017, 22:47

Sentença

•03/11/2014, 16:52