0303187-84.2013.8.05.0126

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2014

Valor da Causa

R$ 622,75

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 14.***.***.0001-69

Autor

SAAE

Terceiro

FABIANO DE JESUS FERNANDES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de intimação.

13/05/2026, 11:04

Não conhecidos os embargos de declaração

03/03/2026, 10:42

Expedição de mandado.

03/03/2026, 10:42

Conclusos para despacho

18/09/2025, 16:32

Mandado devolvido Negativamente

13/08/2025, 01:12

Expedição de mandado.

08/08/2025, 10:23

Decorrido prazo de Fabiano de Jesus Fernandes em 09/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 08:36

Conclusos para decisão

11/12/2024, 15:38

Processo Desarquivado

10/12/2024, 11:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/08/2024, 16:42

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 12:31

Baixa Definitiva

01/08/2024, 12:31

Publicado Sentença em 24/07/2024.

25/07/2024, 02:10

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 11:04

Decisão

•03/03/2026, 10:42

Despacho

•19/03/2025, 08:36

Despacho

•19/03/2025, 08:36

Sentença

•20/07/2024, 19:05

Sentença

•20/07/2024, 19:05

Despacho

•05/04/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 08:44

Despacho

•06/04/2022, 15:38

Despacho

•18/12/2020, 14:05

Ato Ordinatório

•28/11/2018, 11:33

Despacho

•03/11/2014, 17:09