0303857-25.2013.8.05.0126

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2014

Valor da Causa

R$ 334,65

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 14.***.***.0001-69

Autor

SAAE

Terceiro

AFONSO CESAR CHAGURI

CPF 076.***.***-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 13/08/2024 23:59.

20/04/2026, 00:01

Publicado Sentença em 23/07/2024.

19/04/2026, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 21:58

Decorrido prazo de AFONSO CESAR CHAGURI em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:36

Decorrido prazo de AFONSO CESAR CHAGURI em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:08

Juntada de Petição de comunicações

04/02/2026, 16:32

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 10:26

Disponibilizado no DJEN em 16/01/2026

17/01/2026, 01:51

Embargos de declaração não acolhidos

15/01/2026, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 14:17

Conclusos para decisão

17/11/2025, 14:41

Mandado devolvido Positivamente

30/09/2025, 01:30

Expedição de mandado.

08/09/2025, 15:51

Decorrido prazo de AFONSO CESAR CHAGURI em 01/04/2025 23:59.

05/04/2025, 05:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2025, 19:11

Documentos

Decisão

•15/01/2026, 14:17

Decisão

•15/01/2026, 14:17

Despacho

•11/03/2025, 19:07

Despacho

•11/03/2025, 19:07

Sentença

•20/07/2024, 18:49

Sentença

•20/07/2024, 18:49

Despacho

•11/04/2024, 20:23

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 13:36

Ato Ordinatório

•05/08/2020, 15:05

Despacho

•19/05/2016, 12:54

Sentença

•03/11/2014, 16:52