0573507-31.2014.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

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Partes do Processo

JOSEVAL BRITO CARNEIRO

CPF 003.***.***-00

Autor

JOSE NOGUEIRA COSTA

CPF 036.***.***-20

Autor

JOSE ROMMEL DIMAS DOURADO

CPF 118.***.***-53

Autor

YVONNE GUERREIRO COSTA

CPF 407.***.***-00

Autor

HAROLDO COELHO CERQUEIRA

CPF 009.***.***-44

Autor

Advogados / Representantes

EUGENIO ESTRELA CORDEIRO

OAB/BA 16807•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0573507312014805000120250929180229

29/09/2025, 18:02

Decorrido prazo de VERÔNICA JUSSARA DIMAS DOURADO em 19/09/2025 para recurso

19/09/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 336755/2025 - AgInt

28/08/2025, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0336755 - AgInt no AREsp 2856524 - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 15:10

Conhecido o recurso de JOSEVAL BRITO CARNEIRO, JOSE NOGUEIRA COSTA, JOSE ROMMEL DIMAS DOURADO, YVONNE GUERREIRO COSTA, HAROLDO COELHO CERQUEIRA, RAIMUNDO DOURADO e VERÔNICA JUSSARA DIMAS DOURADO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00336755/2025 - AgInt no AREsp 2856524/BA

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:45

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00336755/2025 - AgInt no AREsp 2856524/BA

30/07/2025, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

12/06/2025, 11:10

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

12/06/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 10:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025, 10:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025 Petição Nº 336755/2025 - AgInt

12/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/06/2025, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2025, 21:40

•14/02/2025, 18:14

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/02/2025, 18:14

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/02/2025, 18:14

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/02/2025, 18:14