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8000121-78.2023.8.05.0224
Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/02/2023
Valor da Causa
R$ 12.000,00
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA
Partes do Processo
BENILDO ROCHA DE SOUZA
CPF 067.***.***-86
ROMUALDO RODRIGUES SETUBAL
SANTA RITA DE CASSIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE RODRIGUES em 24/02/2023 23:59.
13/05/2026, 00:29Decorrido prazo de RONEY BATISTA DE MELO em 24/02/2023 23:59.
13/05/2026, 00:29Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE RODRIGUES em 24/02/2023 23:59.
12/05/2026, 20:20Decorrido prazo de RONEY BATISTA DE MELO em 24/02/2023 23:59.
12/05/2026, 20:20Publicado Intimação em 10/02/2023.
12/05/2026, 19:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/05/2026, 19:33Decorrido prazo de BENILDO ROCHA DE SOUZA em 02/10/2023 23:59.
25/04/2026, 14:57Publicado Intimação em 27/09/2023.
25/04/2026, 11:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2026, 11:43Decorrido prazo de BENILDO ROCHA DE SOUZA em 03/04/2025 23:59.
19/02/2026, 04:20Decorrido prazo de BENILDO ROCHA DE SOUZA em 03/04/2025 23:59.
19/02/2026, 04:18Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/02/2026, 03:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
19/02/2026, 03:07Recebido o Mandado para Cumprimento
09/12/2025, 12:35Expedição de intimação.
09/12/2025, 12:34Documentos
Ato Ordinatório
•09/12/2025, 12:32
Despacho
•07/05/2025, 10:00
Despacho
•17/03/2025, 14:57
Despacho
•23/09/2024, 17:53
Sentença
•19/07/2024, 18:15
Despacho
•16/07/2024, 19:37
Despacho
•14/03/2024, 16:55
Ato Ordinatório
•25/09/2023, 12:04
Decisão
•08/02/2023, 09:56