8000102-43.2015.8.05.0001

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

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Partes do Processo

ALAIN CORREIA FERNANDES

CPF 019.***.***-97

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

BARTIRA ENAIDE SILVA RODRIGUES DE CASTRO

OAB/BA 9677•Representa: ATIVO

JOAO RIBEIRO PORTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 18/08/2023

18/08/2023, 14:16

Baixa Definitiva

18/08/2023, 14:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/08/2023, 14:16

Juntada de certidão

18/08/2023, 14:16

Juntada de Petição de Petição

14/08/2023, 20:37

Juntada de certidão

04/08/2023, 10:49

Juntada de certidão

25/05/2023, 13:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:23

Decorrido prazo de ALAIN CORREIA FERNANDES em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:46

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

25/02/2023, 01:09

Publicado Ementa em 24/02/2023.

25/02/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2023, 17:07

Conhecido o recurso de ALAIN CORREIA FERNANDES - CPF: 019.324.045-97 (APELANTE) e provido

23/02/2023, 12:47

Juntada de Petição de certidão

14/02/2023, 13:48

Documentos

Acórdão

•15/02/2023, 12:17

Sentença

•17/07/2020, 19:43

Ato Ordinatório

•27/05/2020, 17:46

Despacho

•06/03/2017, 17:35

Despacho

•01/07/2016, 16:23

Ato Ordinatório

•27/10/2015, 21:24

Petição

•15/10/2015, 17:55

Despacho

•07/10/2015, 09:00

Despacho

•02/09/2015, 14:20

Decisão

•15/07/2015, 15:38

Decisão

•09/04/2015, 14:05