8000167-03.2018.8.05.0205

Procedimento Comum CívelAdicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 954,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS

Partes do Processo

PALOMO DE NOVAIS OLIVEIRA

CPF 333.***.***-65

Autor

MUNICIPIO DE PRESIDENTE JANIO QUADROS

Reu

Advogados / Representantes

ISLAY OLIVEIRA BATISTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO JOSE DAS VIRGENS NETO

OAB/BA 31421•Representa: ATIVO

TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA

OAB/BA 40230•Representa: ATIVO

LYNCOLN DA CUNHA MARTINS

OAB/BA 26258•Representa: PASSIVO

JAMES RICARDO MAZETTI

OAB/SP 324745•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAO JOSE DAS VIRGENS NETO em 13/08/2024 23:59.

28/04/2026, 11:06

Decorrido prazo de TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA em 13/08/2024 23:59.

28/04/2026, 11:06

Decorrido prazo de JONATHAS ALVES MESQUITA em 13/08/2024 23:59.

28/04/2026, 11:06

Decorrido prazo de TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:52

Decorrido prazo de JONATHAS ALVES MESQUITA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:52

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 12:24

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 07:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 08:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/03/2026, 08:45

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 15:49

Decorrido prazo de JOAO JOSE DAS VIRGENS NETO em 05/02/2025 23:59.

06/03/2026, 17:22

Decorrido prazo de TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA em 05/02/2025 23:59.

06/03/2026, 17:22

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 15:49

Despacho

•19/07/2024, 16:32

Despacho

•13/12/2021, 17:38

Despacho

•02/05/2019, 16:28