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8000166-29.2017.8.05.0245
Procedimento Comum CívelGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/05/2017
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ
Processos relacionados
Partes do Processo
PAULO CEZAR SOUZA MELO
CPF 373.***.***-00
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
KATIA PAULA SANTOS MELO
OAB/PE 34869•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
15/12/2025, 12:41Baixa Definitiva
15/12/2025, 12:41Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2025 23:59.
04/10/2025, 18:37Decorrido prazo de KATIA PAULA SANTOS MELO em 30/09/2025 23:59.
01/10/2025, 00:57Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025, 17:24Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025
09/09/2025, 17:24Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2025, 09:02Expedição de intimação.
05/09/2025, 09:02Expedição de Certidão.
05/09/2025, 09:01Recebidos os autos
04/09/2025, 10:27Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025, 10:27Juntada de certidão dd2g
04/09/2025, 10:27Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
06/02/2025, 10:04Expedição de Outros documentos.
06/02/2025, 09:58Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025, 16:21Documentos
Ato Ordinatório
•05/09/2025, 09:01
Acórdão
•15/07/2025, 11:23
Despacho
•10/01/2025, 16:21
Ato Ordinatório
•09/09/2024, 10:18
Sentença
•19/07/2024, 14:41
Decisão
•27/10/2023, 13:48
Certidão
•13/04/2023, 08:47
Despacho
•30/11/2022, 21:25
Despacho
•25/07/2022, 14:33
Certidão
•22/07/2022, 09:20
Decisão
•18/05/2022, 19:45
Despacho
•17/05/2017, 19:53