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8000284-72.2022.8.05.0166
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/05/2022
Valor da Causa
R$ 800.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON
Partes do Processo
GEOVANA SOUZA DOS SANTOS
CPF 027.***.***-11
PMMC
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
MIGUEL CALMON PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
HOSPITAL PADRE PAULO FELBER
Advogados / Representantes
COSME DA SILVA MATOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JUCIMARCIA NASCIMENTO DE SA
OAB/BA 57475•Representa: ATIVO
LUCIANO BARBOSA DE ARAUJO
OAB/BA 46689•Representa: ATIVO
MARCUS COSTA DE SANTANA
OAB/BA 49745•Representa: ATIVO
THEONIO GOMES DE FREITAS
OAB/BA 42500•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de GEOVANA SOUZA DOS SANTOS em 14/08/2024 23:59.
29/04/2026, 19:24Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON em 14/08/2024 23:59.
29/04/2026, 19:24Decorrido prazo de REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 DE SETEMBRO em 14/08/2024 23:59.
29/04/2026, 19:24Publicado Decisão em 23/07/2024.
29/04/2026, 18:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/04/2026, 18:02Juntada de Petição de substabelecimento
19/01/2026, 12:30Expedição de decisão.
22/12/2025, 13:43Expedição de intimação.
22/12/2025, 13:43Decorrido prazo de REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 DE SETEMBRO em 30/05/2025 23:59.
19/08/2025, 18:48Decorrido prazo de REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 DE SETEMBRO em 02/06/2025 23:59.
19/08/2025, 18:48Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON em 09/06/2025 23:59.
19/08/2025, 18:48Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON em 02/06/2025 23:59.
19/08/2025, 18:48Juntada de Petição de petição
05/06/2025, 12:37Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025, 01:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
26/05/2025, 01:47Documentos
Decisão
•21/05/2025, 16:47
Decisão
•19/07/2024, 21:31
Despacho
•01/06/2022, 09:46