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8000440-83.2022.8.05.0126
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/02/2022
Valor da Causa
R$ 152,96
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
Partes do Processo
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ 14.***.***.0001-69
CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA
ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA
PREFEITURA DE ITAPETINGA
Advogados / Representantes
LILIANE OLIVEIRA DE ARAUJO
OAB/BA 19652•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de comunicações
05/08/2024, 16:31Arquivado Definitivamente
31/07/2024, 14:19Baixa Definitiva
31/07/2024, 14:19Publicado Sentença em 24/07/2024.
29/07/2024, 00:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
29/07/2024, 00:56Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Municipio De Itapetinga Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8000440-83.2022.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga
22/07/2024, 00:00Expedição de sentença.
20/07/2024, 18:58Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/07/2024, 18:58Conclusos para decisão
17/07/2024, 08:54Juntada de Petição de comunicações
17/04/2024, 17:24Publicado Despacho em 12/04/2024.
13/04/2024, 18:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
13/04/2024, 18:53Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024, 23:57Expedição de despacho.
09/04/2024, 23:57Conclusos para decisão
09/10/2023, 11:08Documentos
Sentença
•20/07/2024, 18:58
Sentença
•20/07/2024, 18:58
Despacho
•09/04/2024, 23:57
Despacho
•10/03/2023, 13:00
Despacho
•18/08/2022, 09:22
Ato Ordinatório
•27/05/2022, 16:16
Despacho
•23/02/2022, 17:06