8000563-51.2024.8.05.0081

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.500,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO

Partes do Processo

NIVALDO BARRETO DE SANTANA FILHO

CPF 014.***.***-95

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

GLACIENE DE SOUZA FERREIRA

OAB/BA 27365•Representa: ATIVO

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853•Representa: PASSIVO

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de NIVALDO BARRETO DE SANTANA FILHO em 29/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:34

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 29/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:34

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 29/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:29

Decorrido prazo de NIVALDO BARRETO DE SANTANA FILHO em 29/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:29

Publicado Decisão em 06/11/2024.

05/04/2026, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 12:55

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 17/03/2025 23:59.

02/03/2026, 14:52

Decorrido prazo de NIVALDO BARRETO DE SANTANA FILHO em 17/03/2025 23:59.

02/03/2026, 14:52

Publicado Sentença em 17/02/2025.

02/03/2026, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

02/03/2026, 13:43

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 12:02

Baixa Definitiva

31/03/2025, 12:02

Transitado em Julgado em 26/03/2025

31/03/2025, 11:43

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 24/03/2025 23:59.

26/03/2025, 02:39

Decorrido prazo de NIVALDO BARRETO DE SANTANA FILHO em 24/03/2025 23:59.

26/03/2025, 02:39

Documentos

Sentença

•13/02/2025, 15:46

Sentença

•13/02/2025, 14:37

Decisão

•04/11/2024, 08:44

Decisão

•01/11/2024, 07:58

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 17:19

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 18:24

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 18:23

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 11:08

Despacho

•06/06/2024, 15:08