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8000768-13.2022.8.05.0126
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/03/2022
Valor da Causa
R$ 431,99
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA
Partes do Processo
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ 14.***.***.0001-69
CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA
ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA
PREFEITURA DE ITAPETINGA
Advogados / Representantes
LILIANE OLIVEIRA DE ARAUJO
OAB/BA 19652•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 04:10Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 04:09Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 06:15Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 04/09/2025 23:59.
29/01/2026, 20:52Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 04/09/2025 23:59.
29/01/2026, 20:32Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 04/09/2025 23:59.
29/01/2026, 20:00Publicado Decisão em 14/08/2025.
29/01/2026, 18:47Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025
29/01/2026, 18:47Juntada de Petição de petição
28/01/2026, 17:01Publicado Despacho em 21/01/2026.
21/01/2026, 17:28Disponibilizado no DJEN em 13/01/2026
14/01/2026, 05:15Expedição de despacho.
12/01/2026, 18:58Proferido despacho de mero expediente
12/01/2026, 18:58Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/01/2026, 18:58Conclusos para decisão
19/08/2025, 07:38Documentos
Despacho
•12/01/2026, 18:58
Despacho
•12/01/2026, 18:58
Decisão
•12/08/2025, 11:58
Decisão
•12/08/2025, 11:58
Despacho
•19/03/2025, 08:36
Despacho
•19/03/2025, 08:36
Sentença
•20/07/2024, 18:46
Sentença
•20/07/2024, 18:46
Despacho
•11/04/2024, 19:06
Despacho
•10/03/2023, 12:52
Despacho
•15/08/2022, 14:18
Ato Ordinatório
•27/05/2022, 16:16
Despacho de citação por AR Digital
•14/03/2022, 13:53