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8000818-65.2018.8.05.0001

Embargos De Declaracao CivelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 13.***.***.0001-29
Autor
MUNICIPIO DE IRARA
Terceiro
IRARA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/11/2023 23:59.

03/12/2023, 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 00:27

Arquivado Definitivamente

25/11/2023, 11:29

Baixa Definitiva

25/11/2023, 11:29

Juntada de certidão

25/11/2023, 11:29

Decorrido prazo de ANDERSON HENRIQUE ROCHA FERREIRA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:44

Publicado Ementa em 16/10/2023.

17/10/2023, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 15:55

Juntada de certidão

16/10/2023, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2023, 13:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/10/2023, 11:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/10/2023, 08:47

Juntada de Petição de certidão

10/10/2023, 19:28

Deliberado em sessão - julgado

10/10/2023, 19:14
Documentos
Acórdão
11/10/2023, 08:47
Despacho
16/05/2023, 15:37
Despacho
16/05/2023, 11:18