8000900-03.2019.8.05.0150

Apelação CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ 63.***.***.0001-98

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: ATIVO

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

11/03/2026, 10:06

Juntada de Petição de contra-razões

10/03/2026, 17:10

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 08:02

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

13/02/2026, 16:31

Publicado Decisão em 26/01/2026.

26/01/2026, 06:09

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 06:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 16:02

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (APELANTE) e não-provido

22/01/2026, 13:58

Conclusos #Não preenchido#

05/11/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 07:28

Recebidos os autos

04/11/2025, 17:21

Distribuído por sorteio

04/11/2025, 17:21

Documentos

Decisão

•22/01/2026, 16:02

Decisão

•22/01/2026, 13:58

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 21:19

Despacho

•20/01/2025, 11:22

Sentença

•09/07/2024, 14:31

Despacho

•08/05/2023, 09:18

Ato Ordinatório

•01/04/2019, 15:11

Decisão

•12/03/2019, 09:47