8001167-72.2019.8.05.0150

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 217.888,33

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A

CNPJ 09.***.***.0001-58

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/A

CNPJ 71.***.***.0001-35

Autor

MARIO DO ROSARIO SOUZA

CPF 094.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO SENA SANTOS

OAB/BA 30007•Representa: ATIVO

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

OAB/BA 27586•Representa: ATIVO

IVAN MAURO CALVO

OAB/SP 232796•Representa: ATIVO

CLEMENTE FREIRE DE LIMA FILHO

OAB/BA 42983•Representa: ATIVO

JOSE LUIZ TAPIGLIANI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:01

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

06/05/2026, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

20/02/2026, 11:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

20/02/2026, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:03

Determinada a distribuição do feito

18/02/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

01/12/2025, 12:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/12/2025, 11:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/02/2026, 17:30

•12/11/2025, 00:11

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/11/2025, 00:11

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/11/2025, 00:11

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/11/2025, 00:11

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/11/2025, 00:11

•12/11/2025, 00:10

•12/11/2025, 00:09