8001262-49.2020.8.05.0124

Peticao CivelExercício em Outro MunicípioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2020

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA

Partes do Processo

ANTONIO FERNANDO VEIGA MASTRILLO

CPF 271.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DE ITAPARICA

Terceiro

MARLYLDA BARBUDA DOS SANTOS

Terceiro

ITAPARICA PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPARICA

CNPJ 13.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

INAIARA GOMES DE SOUZA DA SILVA

OAB/BA 53369•Representa: ATIVO

MARCUS ANTONIO FERREIRA DE BRITO

OAB/BA 20476•Representa: ATIVO

IARA CRUZ DE SOUZA

OAB/BA 66357•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de IARA CRUZ DE SOUZA em 14/08/2024 23:59.

21/04/2026, 03:24

Decorrido prazo de MARCUS ANTONIO FERREIRA DE BRITO em 14/08/2024 23:59.

21/04/2026, 03:24

Decorrido prazo de INAIARA GOMES DE SOUZA DA SILVA em 14/08/2024 23:59.

21/04/2026, 03:24

Publicado Intimação em 24/07/2024.

21/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 02:15

Publicado Intimação em 24/07/2024.

21/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 02:15

Publicado Intimação em 24/07/2024.

21/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 02:15

Conclusos para despacho

12/06/2025, 09:00

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 17:53

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 10:10

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

26/03/2025, 10:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/01/2025, 08:43

Conclusos para decisão

28/11/2024, 13:50

Documentos

Decisão

•22/01/2025, 08:43

Sentença

•19/07/2024, 21:41

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 17:25

Ato Ordinatório

•09/07/2021, 09:36

Despacho

•09/07/2021, 07:39