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8001360-14.2024.8.05.0150
Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 93.438,84
Orgao julgador
Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCIO DOS SANTOS SILVA
CPF 837.***.***-34
SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
CNPJ 45.***.***.0001-97
Advogados / Representantes
BRUNO MEDEIROS DURAO
OAB/RJ 152121•Representa: ATIVO
ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA
OAB/RJ 237726•Representa: ATIVO
ANTONIO BRAZ DA SILVA
OAB/BA 25998•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 21/08/2025
21/08/2025, 09:48Baixa Definitiva
21/08/2025, 09:48Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/08/2025, 09:48Transitado em Julgado em 21/08/2025
21/08/2025, 09:48Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025, 02:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025, 02:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025, 13:13Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025, 13:48Não conhecido o recurso de MARCIO DOS SANTOS SILVA - CPF: 837.116.515-34 (APELANTE)
25/07/2025, 10:46Conclusos #Não preenchido#
15/04/2025, 09:08Decorrido prazo de MARCIO DOS SANTOS SILVA - CPF: 837.116.515-34 (APELANTE) em 15/04/2025.
15/04/2025, 09:08Decorrido prazo de SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 00:22Decorrido prazo de MARCIO DOS SANTOS SILVA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 00:22Juntada de Outros documentos
29/01/2025, 09:09Juntada de Outros documentos
29/01/2025, 09:00Documentos
Decisão
•25/07/2025, 13:48
Decisão
•25/07/2025, 10:46
Despacho
•08/01/2025, 14:17
Despacho
•17/12/2024, 09:57
Sentença
•09/07/2024, 14:35
Sentença
•09/07/2024, 14:35
Despacho
•21/03/2024, 08:34