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8001491-29.2016.8.05.0001
Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/06/2022
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Orgao julgador
Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 13.***.***.0001-29
MUNICIPIO DE IRARA
IRARA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogados / Representantes
GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA
OAB/BA 23705•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 04/03/2024
04/03/2024, 09:08Baixa Definitiva
04/03/2024, 09:08Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
04/03/2024, 09:08Juntada de certidão
04/03/2024, 09:06Juntada de certidão
04/03/2024, 08:52Juntada de certidão
27/02/2024, 16:59Juntada de certidão
01/12/2023, 17:17Juntada de certidão
24/08/2023, 15:03Juntada de certidão
01/06/2023, 15:51Juntada de certidão
25/05/2023, 08:33Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023, 00:47Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023, 01:25Decorrido prazo de ANTONIO REIS FERREIRA em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023, 01:15Decorrido prazo de ANTONIO REIS FERREIRA em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023, 01:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
15/02/2023, 03:30Documentos
Acórdão
•02/02/2023, 10:31
Despacho
•24/08/2021, 11:03
Despacho
•24/08/2021, 10:53
Sentença
•08/10/2020, 13:55
Ato Ordinatório
•02/02/2018, 13:05
Decisão
•29/05/2017, 16:11
Ato Ordinatório
•30/01/2017, 17:57
Outros documentos
•27/01/2017, 15:03
Despacho
•19/09/2016, 18:00
Decisão
•26/04/2016, 13:31
Outros documentos
•09/03/2016, 13:17