8002044-27.2023.8.05.0229

Procedimento Comum CívelServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 60.082,64

Orgao julgador

2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS

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Partes do Processo

RITA DE CASSIA CAITANO SANTOS COUTO

CPF 147.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE

OAB/BA 49133•Representa: ATIVO

THAIS FIGUEREDO SANTOS

OAB/BA 51807•Representa: ATIVO

PAULO RODRIGUES VELAME NETO

OAB/BA 51805•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/04/2026, 11:08

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 11:01

Expedição de intimação.

10/04/2026, 11:01

Decorrido prazo de HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE em 29/05/2025 23:59.

11/02/2026, 22:55

Publicado Intimação em 15/05/2025.

11/02/2026, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

11/02/2026, 17:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 04:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 04:06

Decorrido prazo de THAIS FIGUEREDO SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:53

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 10:44

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 10:53

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 10:53

Expedição de intimação.

03/12/2025, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 15:47

Embargos de declaração acolhidos

02/12/2025, 14:58

Documentos

Decisão

•02/12/2025, 14:58

Despacho

•08/07/2025, 15:45

Despacho

•08/05/2025, 15:55

Sentença

•19/07/2024, 19:14

Despacho

•21/02/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 16:15

Despacho

•14/08/2023, 11:54

Despacho

•15/05/2023, 15:24

Documento de Comprovação

•11/05/2023, 13:53

Documento de Comprovação

•11/05/2023, 13:53

Documento de Comprovação

•11/05/2023, 13:53