8002751-32.2022.8.05.0228

Mandado de Segurança CívelLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Partes do Processo

S.A LUZ - MONTAGEM E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINACAO SPE LTDA

CNPJ 35.***.***.0001-63

Autor

PREFEITURA DE SANTO AMARO - GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

TALES ANTONIO MORAES CAMPOS

Terceiro

PREFEITURA DE SANTO AMARO - BAHIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO

Terceiro

Advogados / Representantes

JADY DA SILVA CARDOSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA

OAB/BA 14133•Representa: ATIVO

HENRIQUE DA ANUNCIACAO VALOIS

OAB/BA 29615•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de S.A LUZ - MONTAGEM E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINACAO SPE LTDA em 24/01/2025 23:59.

31/03/2026, 03:55

Decorrido prazo de S.A LUZ - MONTAGEM E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINACAO SPE LTDA em 24/01/2025 23:59.

31/03/2026, 03:34

Publicado Despacho em 18/12/2024.

31/03/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:38

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 08:52

Decorrido prazo de S.A LUZ - MONTAGEM E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINACAO SPE LTDA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:28

Publicado Sentença em 27/01/2026.

27/01/2026, 07:07

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

27/01/2026, 07:07

Expedição de intimação.

24/01/2026, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2026, 08:50

Expedição de intimação.

08/01/2026, 15:38

Extinto o processo por desistência

08/01/2026, 15:38

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 15:34

Juntada de Petição de informação 2º grau

24/11/2025, 12:54

Documentos

Sentença

•24/01/2026, 08:50

Sentença

•08/01/2026, 15:38

Informação 2º Grau

•24/11/2025, 12:55

Informação 2º Grau

•24/11/2025, 12:54

Informação 2º Grau

•24/11/2025, 12:54

Despacho

•30/06/2025, 15:40

Despacho

•30/06/2025, 14:34

Despacho

•16/12/2024, 16:22

Despacho

•16/12/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 21:05

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 21:05

Decisão

•19/07/2024, 21:04

Despacho

•19/07/2024, 21:01

Despacho

•19/07/2024, 18:45

Documento de Comprovação

•02/02/2023, 21:17