8003862-28.2021.8.05.0150

Agravo Em Recurso EspecialServiços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 59.744,65

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ 12.***.***.0001-93

Autor

ZELIA SOUZA OLIVEIRA SILVA

CPF 014.***.***-56

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: ATIVO

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470•Representa: ATIVO

DANIELE DA HORA SANTANA

OAB/BA 15771•Representa: PASSIVO

CARLOS ALBERTO AMARO MARTINS JUNIOR

OAB/BA 38788•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/02/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 04/02/2026

04/02/2026, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2025

01/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:06

Não conhecido o recurso de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A.

26/11/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2025

26/11/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/11/2025, 11:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1103321/2025

12/11/2025, 10:51

Protocolizada Petição 1103321/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/11/2025

12/11/2025, 10:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 10/11/2025

10/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503908054. Publicação prevista para 10/11/2025)

06/11/2025, 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/11/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/10/2025, 14:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2025, 19:50

•07/10/2025, 14:48

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/10/2025, 14:48

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/10/2025, 14:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/10/2025, 14:47