8004441-73.2021.8.05.0150

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

ELIOMAR MANOEL PINTO DE ALELUIA

CPF 616.***.***-53

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

Advogados / Representantes

RUI PIRES BARBOSA

OAB/BA 59747•Representa: ATIVO

ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS

OAB/BA 62745•Representa: ATIVO

CARLOS SANTIAGO SANTOS

OAB/BA 59098•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

VIVIANE DE FARIAS MACHADO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELIOMAR MANOEL PINTO DE ALELUIA em 10/04/2023 23:59.

12/05/2026, 09:28

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2023.

12/05/2026, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 07:50

Juntada de certidão

14/10/2025, 10:51

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 14:22

Baixa Definitiva

13/10/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 16:51

Decorrido prazo de OI S.A. em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 03:22

Decorrido prazo de OI S.A. em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 03:22

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.

24/08/2025, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

24/08/2025, 23:12

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.

24/08/2025, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

24/08/2025, 23:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 22:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 22:54

Documentos

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 22:55

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 22:54

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 23:21

Despacho

•30/01/2025, 12:56

Sentença

•09/07/2024, 14:57

Sentença

•09/07/2024, 14:57

Documento de Comprovação

•30/08/2023, 12:44

Despacho

•23/08/2023, 12:27

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 17:24

Despacho

•05/08/2022, 12:32

Despacho

•27/04/2022, 15:42

Despacho

•16/09/2021, 18:11