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8004516-50.2016.8.05.0001
Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/02/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 13.***.***.0001-29
WOLMAR DE SOUZA SILVA
CPF 608.***.***-59
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 01/02/2024
01/02/2024, 15:14Baixa Definitiva
01/02/2024, 15:14Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
01/02/2024, 15:14Juntada de certidão
01/02/2024, 15:13Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024, 00:47Decorrido prazo de WOLMAR DE SOUZA SILVA em 07/12/2023 23:59.
10/12/2023, 00:38Publicado Decisão em 14/11/2023.
15/11/2023, 02:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
15/11/2023, 02:17Expedição de Certidão.
14/11/2023, 08:00Expedição de decisão.
13/11/2023, 14:31Recurso Especial não admitido
10/11/2023, 10:03Conclusos #Não preenchido#
03/10/2023, 21:21Juntada de Petição de contra-razões
03/10/2023, 17:45Publicado Intimação em 11/09/2023.
12/09/2023, 04:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023, 04:26Documentos
Decisão
•13/11/2023, 14:31
Decisão
•10/11/2023, 10:03
Acórdão
•28/06/2023, 09:37
Ato Ordinatório
•19/10/2022, 15:40
Despacho
•17/12/2021, 21:36
Despacho
•14/12/2021, 17:09
Sentença
•25/10/2021, 14:29
Sentença
•02/10/2021, 10:22
Despacho
•04/10/2019, 17:15
Despacho
•22/05/2019, 17:55
Documento de Comprovação
•15/05/2019, 17:13
Despacho
•07/06/2018, 17:38
Petição
•16/10/2017, 10:12
Despacho
•10/08/2017, 14:49
Petição
•07/08/2017, 11:17