8004743-82.2022.8.05.0113

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2022

Valor da Causa

R$ 4.014,14

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

LUCIENE SILVA VASCONCELOS

CPF 933.***.***-72

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERTON MACEDO NETO

OAB/BA 18506•Representa: ATIVO

ALBERTO FERREIRA SANTOS

OAB/BA 13383•Representa: ATIVO

MARIA GABRIELA DA HORA ARAUJO SANTOS

OAB/BA 71806•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:35

Decorrido prazo de LUCIENE SILVA VASCONCELOS em 15/07/2025 23:59.

14/03/2026, 15:33

Decorrido prazo de LUCIENE SILVA VASCONCELOS em 15/07/2025 23:59.

14/03/2026, 10:46

Publicado Intimação em 08/07/2025.

14/03/2026, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 10:17

Decorrido prazo de LUCIENE SILVA VASCONCELOS em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:44

Publicado Sentença em 23/02/2026.

23/02/2026, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 09:24

Expedição de sentença.

19/02/2026, 23:18

Julgada improcedente a impugnação à execução de

19/02/2026, 23:18

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/02/2026, 23:18

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

19/02/2026, 23:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 23:18

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 05:03

Conclusos para decisão

18/12/2025, 12:29

Documentos

Sentença

•19/02/2026, 23:18

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 08:56

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/07/2025, 19:08

Despacho

•03/04/2025, 15:04

Despacho

•19/07/2024, 22:05

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 09:52

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 22:37

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•15/06/2023, 16:28

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 08:56

Decisão

•19/04/2023, 14:24

Decisão

•19/04/2023, 14:24

Decisão

•19/04/2023, 14:24

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 13:53

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 13:52

Sentença

•27/11/2022, 18:55