8004752-44.2022.8.05.0113

Cumprimento de sentençaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2022

Valor da Causa

R$ 20.448,86

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

LUIZ JORGE COSTA PIMENTEL

CPF 085.***.***-49

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERTON MACEDO NETO

OAB/BA 18506•Representa: ATIVO

ALBERTO FERREIRA SANTOS

OAB/BA 13383•Representa: ATIVO

MARIA GABRIELA DA HORA ARAUJO SANTOS

OAB/BA 71806•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:55

Decorrido prazo de LUIZ JORGE COSTA PIMENTEL em 13/05/2025 23:59.

15/02/2026, 20:04

Decorrido prazo de LUIZ JORGE COSTA PIMENTEL em 13/05/2025 23:59.

15/02/2026, 20:04

Publicado Intimação em 12/05/2025.

15/02/2026, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

15/02/2026, 18:52

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

12/02/2026, 09:43

Publicado Decisão em 11/02/2026.

11/02/2026, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 20:50

Expedição de decisão.

09/02/2026, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 14:18

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

09/02/2026, 14:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 16/06/2025 23:59.

07/08/2025, 19:10

Decorrido prazo de LUIZ JORGE COSTA PIMENTEL em 11/02/2025 23:59.

06/08/2025, 12:57

Conclusos para decisão

06/08/2025, 12:26

Juntada de certidão

06/08/2025, 12:25

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 14:18

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/05/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 09:09

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 09:07

Decisão

•10/01/2025, 12:20

Despacho

•19/07/2024, 22:05

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 11:20

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 22:49

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•15/06/2023, 15:58

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 08:43

Decisão

•19/04/2023, 15:55

Decisão

•19/04/2023, 15:54

Decisão

•19/04/2023, 15:54

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 18:44

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 18:43