8004711-34.2020.8.05.0150

Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 31.780,00

Orgao julgador

Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

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Partes do Processo

ALEXANDRA SANTOS DAUOD - EPP

CNPJ 03.***.***.0001-29

Autor

PREMIUM CLUBE DE BENEFICIOS

CNPJ 23.***.***.0001-00

Autor

FRIMON INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ 12.***.***.0001-10

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MARCOS COSTA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIANA CORREA SANT ANNA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALAN ALMEIDA XAVIER

OAB/BA 47555•Representa: PASSIVO

LINEU TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA 55830•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 12:49

Baixa Definitiva

30/03/2026, 12:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/03/2026, 12:49

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 12:47

Decorrido prazo de PREMIUM CLUBE DE BENEFICIOS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:06

Decorrido prazo de FRIMON INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:06

Publicado Ementa em 06/03/2026.

06/03/2026, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 04:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 16:41

Conhecido o recurso de PREMIUM CLUBE DE BENEFICIOS - CNPJ: 23.577.271/0001-00 (APELANTE) e provido em parte

04/03/2026, 11:10

Conhecido o recurso de PREMIUM CLUBE DE BENEFICIOS - CNPJ: 23.577.271/0001-00 (APELANTE) e provido em parte

04/03/2026, 10:04

Juntada de Petição de certidão

04/03/2026, 09:36

Deliberado em sessão - julgado

04/03/2026, 08:28

Publicado Outros documentos em 29/01/2026.

29/01/2026, 01:23

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 01:23

Documentos

Acórdão

•04/03/2026, 10:04

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 11:39

Sentença

•14/07/2025, 10:58

Sentença

•28/03/2025, 14:38

Sentença

•28/03/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 02:21

Despacho

•12/04/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 19:50

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 08:13

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 08:12

Despacho

•17/03/2022, 10:35

Ato Ordinatório

•18/06/2021, 00:01

Despacho

•19/08/2020, 19:17

Despacho

•15/05/2020, 14:38