8005739-80.2022.8.05.0113

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2022

Valor da Causa

R$ 4.057,77

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

NUBIA DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA

CPF 863.***.***-91

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERTON MACEDO NETO

OAB/BA 18506•Representa: ATIVO

MARIA GABRIELA DA HORA ARAUJO SANTOS

OAB/BA 71806•Representa: ATIVO

ALBERTO FERREIRA SANTOS

OAB/BA 13383•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de NUBIA DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA em 13/08/2024 23:59.

18/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de NUBIA DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA em 13/08/2024 23:59.

18/04/2026, 17:25

Publicado Despacho em 23/07/2024.

18/04/2026, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 15:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 18:08

Decorrido prazo de NUBIA DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA em 13/05/2025 23:59.

14/02/2026, 17:52

Decorrido prazo de NUBIA DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA em 13/05/2025 23:59.

14/02/2026, 13:15

Publicado Intimação em 12/05/2025.

14/02/2026, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

14/02/2026, 13:07

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

12/02/2026, 10:06

Publicado Decisão em 11/02/2026.

11/02/2026, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 09:24

Expedição de decisão.

09/02/2026, 14:21

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

09/02/2026, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 14:21

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 14:21

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/05/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 08:52

Decisão

•10/01/2025, 12:14

Despacho

•19/07/2024, 22:04

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 08:54

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 11:30

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•14/06/2023, 17:10

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 07:03

Decisão

•12/04/2023, 20:05

Decisão

•12/04/2023, 20:05

Decisão

•12/04/2023, 20:05

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 14:59

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 14:59

Sentença

•29/11/2022, 17:55