8006312-21.2022.8.05.0113

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2022

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

VIVIANE RIBEIRO SANTOS

CPF 578.***.***-68

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA

OAB/BA 17814•Representa: ATIVO

JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO

OAB/BA 58436•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VIVIANE RIBEIRO SANTOS em 12/06/2025 23:59.

13/02/2026, 09:52

Decorrido prazo de VIVIANE RIBEIRO SANTOS em 12/06/2025 23:59.

13/02/2026, 09:41

Publicado Intimação em 15/05/2025.

13/02/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

13/02/2026, 08:03

Decorrido prazo de VIVIANE RIBEIRO SANTOS em 02/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:03

Decorrido prazo de VIVIANE RIBEIRO SANTOS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:03

Publicado Despacho em 01/12/2025.

03/12/2025, 15:48

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

03/12/2025, 15:48

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 17:00

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 17:00

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 17:19

Baixa Definitiva

28/11/2025, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 17:09

Juntada de informação

28/11/2025, 17:06

Documentos

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 17:09

Despacho

•27/11/2025, 10:09

Sentença

•08/02/2025, 18:40

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 11:33

Decisão

•19/07/2024, 22:27

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 11:06

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 11:06

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•22/09/2023, 09:45

Ato Ordinatório

•01/07/2023, 19:43

Ato Ordinatório

•01/07/2023, 19:15

Sentença

•17/05/2023, 11:27

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 14:04

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 14:03

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 15:03