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8006565-30.2017.8.05.0001
Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/02/2023
Valor da Causa
R$ 28.110,00
Orgao julgador
Des. Ricardo Regis Dourado
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 13.***.***.0001-29
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 15/08/2023
15/08/2023, 16:17Baixa Definitiva
15/08/2023, 16:17Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
15/08/2023, 16:17Expedição de Certidão.
15/08/2023, 16:16Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023, 02:10Decorrido prazo de JOSELIA SOUZA DE JESUS em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023, 01:25Expedição de Certidão.
26/06/2023, 03:11Publicado Ementa em 16/06/2023.
17/06/2023, 01:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
17/06/2023, 01:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2023, 10:37Julgado improcedente o pedido
15/06/2023, 09:51Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido
14/06/2023, 21:51Juntada de Petição de certidão
14/06/2023, 13:53Deliberado em sessão - julgado
14/06/2023, 13:10Expedição de Certidão.
04/06/2023, 03:18Documentos
Acórdão
•14/06/2023, 21:51
Sentença
•09/08/2022, 15:26
Sentença
•29/06/2022, 13:49
Ato Ordinatório
•29/03/2021, 14:53
Despacho
•25/03/2021, 21:16
Despacho
•14/01/2019, 17:29
Petição
•04/12/2018, 19:31
Despacho
•11/10/2018, 17:22
Outros documentos
•05/10/2018, 14:37
Decisão
•16/08/2018, 15:21
Decisão
•30/10/2017, 17:26