8008909-81.2017.8.05.0001

Recurso Inominado CívelCompulsóriaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2018

Valor da Causa

R$ 937,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA SUDESB

CNPJ 13.***.***.0001-17

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

JESSICA ANDRADE SANTIAGO

OAB/BA 37046•Representa: PASSIVO

DANILO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/08/2018, 08:21

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/08/2018, 08:21

Transitado em Julgado em 22/08/2018

22/08/2018, 08:21

Decorrido prazo de JOSENIRA MATOS DE ANDRADE em 21/08/2018 23:59:59.

22/08/2018, 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/08/2018 23:59:59.

20/08/2018, 00:24

Publicado Intimação em 06/08/2018.

06/08/2018, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2018, 00:11

Expedição de Outros documentos.

02/08/2018, 08:23

Conhecido o recurso de parte e não-provido

31/07/2018, 14:19

Deliberado em sessão - julgado

30/07/2018, 09:54

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

18/07/2018, 15:02

Incluído em pauta para 23/07/2018 09:00:00 SALA 03.

17/07/2018, 15:42

Recebidos os autos

22/05/2018, 17:56

Distribuído por sorteio

22/05/2018, 17:56

Documentos

Acórdão

•30/07/2018, 21:46

Sentença

•21/04/2018, 21:44

Decisão

•18/12/2017, 00:19

Outros documentos

•06/12/2017, 10:43