8013766-43.2019.8.05.0150

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2019

Valor da Causa

R$ 38.000,00

Orgao julgador

1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

PEDRO DANILO LEMOS COSTA

CPF 863.***.***-69

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA VITORIA BORBA PAULISTANO DE SANTANA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ODEMILSON LUZ DE MATOS

OAB/BA 59477•Representa: ATIVO

EDUARDA ANDRADE KHOURI

OAB/BA 63955•Representa: ATIVO

PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA FILHO

OAB/BA 22705•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/08/2024 23:59.

19/04/2026, 06:32

Decorrido prazo de PEDRO DANILO LEMOS COSTA em 12/08/2024 23:59.

19/04/2026, 06:32

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/08/2024 23:59.

19/04/2026, 03:36

Decorrido prazo de PEDRO DANILO LEMOS COSTA em 12/08/2024 23:59.

19/04/2026, 03:36

Publicado Sentença em 22/07/2024.

19/04/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 02:58

Conclusos para decisão

15/04/2026, 10:21

Expedição de mandado.

15/04/2026, 10:20

Mandado devolvido Positivamente

22/03/2026, 01:08

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 13:30

Expedição de mandado.

05/03/2026, 08:46

Desentranhado o documento

05/03/2026, 08:12

Decorrido prazo de PEDRO DANILO LEMOS COSTA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:43

Decorrido prazo de PEDRO DANILO LEMOS COSTA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:41

Decorrido prazo de PEDRO DANILO LEMOS COSTA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:26

Documentos

Sentença

•16/12/2025, 10:29

Despacho

•03/09/2025, 17:54

Despacho

•03/09/2025, 17:54

Despacho

•30/01/2025, 13:06

Sentença

•18/07/2024, 15:30

Despacho

•07/11/2023, 10:17

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 15:52

Ato Ordinatório

•21/01/2023, 09:09

Despacho

•29/10/2021, 16:47

Despacho

•30/04/2021, 13:11

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 15:17

Despacho

•18/11/2019, 13:14